Cálculo automático da Substituição Tributária

IMPORTANTE!

O sistema faz o cálculo automático da Substituição Tributária, porém este cálculo deve ser conferido pelo emissor e pela contabilidade.

Não nos responsabilizamos por qualquer problema decorrente de erro de cálculo realizado pelo sistema.

Configuração do cálculo automático da Substituição Tributária

• A configuração do cálculo automático da Substituição Tributária possui dois parâmetros:
  • Configuração geral, que indica se o sistema irá fazer o cálculo;
  • Configuração da CFOP, que indica se o software vai ou não realizar o cálculo quando informada determinada CFOP.
• Além destas configurações de parâmetros também é necessário o correto cadastro dos percentuais de imposto que são usados no cálculo da Substituição Tributária.

Parâmetro de configuração geral

Para ativar a opção de cálculo automático da Substituição Tributária no Software Data Express, acesse a tela de configurações de Faturamento através do menu Sistema – ícone Painel de Controle – ícone Faturamento.

Na tela que abrir clique na aba "Configurações". Nesta aba, marque a opção “Cálculo automático do ICMS/ST” conforme imagem abaixo. 

Parâmetro de configuração da Natureza de Operação (CFOP)

É possível que você configure quais as Naturezas de operação vão ou não ter o cálculo da Substituição Tributária. Para isto acesse a tela de Cadastro da Natureza de Operação através do menu Faturamento – ícone Natureza de Operação.

Na tela de Lista de Seleção de Natureza de Operação selecione a Natureza desejada e clique em “Alterar” para abria a tela de Cadastro de Natureza de Operação.

Nesta tela, marque ou desmarque a opção “Calcula ICMS/ST” para indicar ao sistema se a CFOP vai ou não calcular a Substituição Tributária.

Configurações dos percentuais para o cálculo

O sistema possuí três opções para você indicar a MVA (ou IVA), de forma a permitir o cálculo mais exato o possível. Assim, no momento do cálculo o sistema irá buscar a MVA seguindo a seguinte rega:

1. Verifica a MVA na tabela de relação de NCM por Estado;
2. Verifica a MVA informada na NCM (Geral para todos os estados);
3. Verifica a MVA do estado de destino.

Importante!

O sistema irá pegar apenas uma MVA para o cálculo, assim irá realizar a busca na ordem mencionada acima até achar um valor a ser usado. Se nenhum valor for encontrado o cálculo não será realizado.

Vejamos como configurar cada uma das opções:

1. Verifica a MVA na tabela de relação de NCM por Estado

O software permite que seja informada um MVA para cada NCM e Estado. Assim, por exemplo, determinada NCM no estado de Santa Catarina pode ter um percentual de MVA diferente do Estado de São Paulo.

Para realizar esta configuração acesse a tela de Cadastro de NCM através do menu Estoque – ícone NCM. Selecione a NCM desejada e clique em “Alterar”. Na tela de Cadastro de NCM clique no botão “Tabela MVA por Estado”.

Com isto será apresentada a tabela de percentuais de MVA por estada daquela NCM, basta configurar os percentuais de acordo com a necessidade, conforme imagem abaixo.

Dica

Para altera o percentual basta dar um duplo clique sobre o estado desejado que o sistema irá apresentar uma tela para que você informe o percentual.

2. Verifica a MVA informada na NCM (Geral para todos os estados)

Esta opção não é muito comum, mas pode ocorrer de uma determinada NCM ter um percentual de MVA que é válido para todos os estados, assim é possível configurar este percentual acessando a tela de Cadastro de NCM através do menu Estoque – ícone NCM. Selecione a NCM desejada e clique em “Alterar”.

Na tela de Cadastro de NCM indique o percentual de MVA no campo “% MVA ST” conforme imagem abaixo.

3. Verifica a MVA do estado de destino

Esta é a opção mais comum para o cálculo da Substituição Tributária, pois é indicada uma única MVA para o estado que será usada para todos os produtos independente da NCM.

Para realizar esta configuração basta acessar a tela de cadastro de estado através do menu Geral – ícone Estado. Na tela de Lista de Seleção de Estados, selecione o estado desejado e clique em “Alterar”.

O sistema irá apresentar a tela de Cadastro de Estado, nesta tela preencha o campo “% MVA” com o percentual correto para o estado.

Dica

Para a maioria dos casos, apenas é necessário configurar corretamente o percentual de MVA no Cadastro de Estado. As outras opções são para casos específicos, onde uma NCM para determinado estado pode sofrer alguma variação.

Assim, é possível configurar uma MVA geral no Cadastro e Estado e para uma NCM específica configurar uma MVA diferenciada, seja para todos os estados ou para um único estado conforme já explicado acima.

Percentual de ICMS Normal

Para o correto cálculo da Substituição Tributária, também é necessária o orreto preenchimento dos percentuais de ICMS dos estados. Pois para o cálculo da Substituição Tributária também é realizado um cálculo de ICMS internamente pelo sistema.

Para realizar esta configuração basta acessar a tela de cadastro de estado através do menu Geral – ícone Estado. Na tela de Lista de Seleção de Estados, selecione o estado desejado e clique em “Alterar”.

O sistema irá apresentar a tela de Cadastro de Estado, nesta tela preencha o campo “% ICMS” com o percentual correto para o estado.

Entendendo o cálculo

Após realizada as configurações indicadas acima o sistema já estará apto a realizar o cálculo da Substituição tributária em suas notas fiscais.

Importante notar que o sistema somente irá calcular a Substituição Tributária para as Situações Tributárias onde este cálculo é permitido.

Situações Tributárias permitidas:
Regime Normal: n10, n20, n30, n60 e n70 - (n90 sistema não calcula automaticamente nesta CST)

Simples Nacional: 201, 202 e 203 - (900 sistema não calcula automaticamente nesta CST)