Cálculo automático do ICMS Interestadual

IMPORTANTE. 

O sistema faz o cálculo automático do ICMS Interestadual, porém este cálculo deve ser conferido pelo usuário e pela contabilidade responsável.

Não nos responsabilizamos por qualquer problema decorrente de erro de cálculo realizado pelo sistema.

Configuração da opção de cálculo automático

• É possível configurar o sistema para cálculo automático dos valores correspondente ao diferencial de alíquota de ICMS e também do valor correspondente ao Fundo de Combate à Pobreza existente em alguns estados.
• O cálculo somente será realizado nos casos operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, ou seja, emissão de NF-e para cliente consumidor final residente em estado diferente do estado do emitente da NF-e.

Configurando a opção de cálculo automático do diferencial de alíquota

Para ativar a opção de cálculo automático do ICMS Interestadual no Software Data Express, acesse a tela de configurações de Faturamento através do menu Sistema – ícone Painel de Controle – ícone Faturamento.

Na tela que abrir clique na aba “Configurações”. Nesta aba, marque a opção “Cálculo automático do DIFAL (Partilha ICMS)” conforme imagem abaixo.

Feita esta configuração o sistema passará a realizar o cálculo automaticamente quando a NF-e atender aos requisitos para cálculo destes valores, ou seja, quando se tratar de uma NF-e para consumidor final de estado diferente do estado do emitente.

IMPORTANTE!

O sistema já possuí internamente uma tabela das alíquotas de ICMS usadas nas operações internas e interestaduais de todos os estados. Portanto não é necessário a configuração das alíquotas a serem usadas no cálculo do ICMS Interestadual.

Configurando a opção de cálculo automático do Fundo de Combate à Pobreza

Para ativar a opção de cálculo automático do Fundo de Combate à Pobreza no Software Data Express, acesse a tela de configurações de Faturamento através do menu Sistema – ícone Painel de Controle – ícone Faturamento.

Na tela que abrir clique na aba “Configurações”. Nesta aba, marque a opção “Cálculo automático do FCP (Fundo Comb. Pob.)” conforme imagem abaixo.

IMPORTANTE!

Para o Fundo de Combate à Pobreza o sistema não possuí a tabela dos percentuais de cada estado, pois estes percentuais podem variar conforme tipo de produto, assim é de responsabilidade do cliente o preenchimento destes percentuais conforme instruções a seguir.

Configurações dos percentuais para o cálculo do FCP

O sistema possuí duas opções para você indicar o percentual para cálculo do FCP, de forma a permitir o cálculo mais exato o possível. No momento do cálculo o sistema irá buscar a o percentual seguindo a seguinte rega:

1. Verifica o percentual na tabela de relação de “Impostos por Estado/NCM”;
2. Verifica o percentual informado no cadastro do estado de destino.

O sistema irá pegar apenas um valor percentual para o cálculo, assim irá realizar a busca na ordem mencionada acima até achar um valor a ser usado. Se nenhum valor for encontrado o cálculo não será realizado.

Vejamos como configurar cada uma das opções:

1. Percentual FCP na tabela de relação de “Impostos por Estado/NCM”

O software permite que seja informado um percentual para cada NCM e Estado. Assim, por exemplo, determinada NCM no estado de São Paulo pode ter um percentual de FCP diferente do Estado do Rio de Janeiro.

Para realizar esta configuração acesse a tela de Cadastro de NCM através do menu Estoque – ícone NCM. Selecione a NCM desejada e clique em “Alterar”. Na tela de Cadastro de NCM clique no botão “Tabela impostos por Estado”.

Com isto será apresentada a tabela de percentuais de impostos por estada daquela NCM, basta configurar os percentuais de acordo com a necessidade, conforme imagem abaixo.

Dica

Para altera o percentual basta dar um duplo clique sobre o estado desejado que o sistema irá apresentar uma tela para que você informe o valor.

2. Percentual no cadastro do estado de destino

Nesta opção você pode informar um percentual de FCP a ser usado para todos os produtos quando uma venda for realizada para determinado estado.

Para realizar esta configuração basta acessar a tela de cadastro de estado através do menu Geral – ícone Estado. Na tela de Lista de Seleção de Estados, selecione o estado desejado e clique em “Alterar”.

O sistema irá apresentar a tela de Cadastro de Estado, nesta tela preencha o campo “% FCP” com o percentual correto.

Entendendo o cálculo

Se configurado corretamente, o sistema irá realizar o cálculo do diferencial de alíquota e do valor correspondente ao Fundo de Combate à Pobreza sempre que for realizada uma venda para um cliente consumidor final que esteja em outro estado.

Além de realizar o cálculo o sistema irá gerar uma mensagem padrão que será impressa nas “Informações Complementares” da nota para apresentar os valores calculados ao cliente.